A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para amanhã, quarta-feira (08), a discussão e votação de um projeto de lei que visa priorizar a execução de emendas individuais ao Orçamento de 2024 destinadas a municípios em situação de calamidade pública, como a que afeta atualmente o Rio Grande do Sul após as intensas chuvas.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, explicou: "Infelizmente, o relator do PLN 4 não pôde comparecer a Brasília hoje. No entanto, a CMO garantirá que sua decisão seja entregue a tempo de ser incluída na pauta da reunião do Congresso, convocada para a manhã de quinta-feira".
Durante a reunião deliberativa desta terça-feira, o presidente da CMO indicou o Senador Confúcio Moura (MDB/RO) como o novo relator da LDO/2025, enquanto o senador Jayme Campos (União Brasil/MT) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão.
Além disso, foi aprovado um requerimento do deputado Claudio Cajado para realização de uma audiência pública, com a presença das ministras Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Esther Dweck, da Gestão Pública, para debater o processo de revisão de gastos pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.
Outro requerimento aprovado, também proposto pelo deputado Claudio Cajado, sugere a realização de uma audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos da Petrobrás.
A reunião da CMO foi suspensa e será retomada amanhã, quarta-feira, às 14h30.
Deputado Júlio Arcoverde solicita revitalização da BR 407 ao Ministério dos Transportes
Após uma viagem aos municípios piauienses, o deputado Júlio Arcoverde presenciou a situação precária do trecho da BR 407, que conecta Acauã, no Piauí, a Afrânio, em Pernambuco. A via enfrenta condições precárias e falta de sinalização, contribuindo para acidentes, danos e atrasos nas viagens.
Arcoverde destacou: "A falta de rodovias seguras não só afeta a economia, aumentando custos de combustível e manutenção, mas também tem um custo humano devastador, deixando famílias enlutadas."
Emenda para reforçar a segurança nas estradas do Piauí com a aquisição de viatura para a PRF
Em uma reunião com o Superintendente da PRF-PI, Bruno Dias, e assessores parlamentares, Ciro Ricardo e Marcos Felinto, o deputado Júlio Arcoverde enfatizou a importância de fortalecer a frota da PRF para garantir estradas mais seguras para todos.
A iniciativa não apenas proporciona melhores condições de trabalho para os agentes da PRF, mas também demonstra o compromisso em proteger os cidadãos e promover a segurança viária.
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