Brasil

STF suspende julgamento sobre bloqueio do Whatsapp e Telegram

O fato ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, pedir destaque na ação.

19 de abril de 2024 | 18h10 - Atualizada 18h11

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pediu destaque na ação que discute o possível bloqueio de aplicativos de mensagens, como Whatsapp e Telegram, por decisões da Justiça. O pedido foi feito nesta sexta-feira (19).

Com isso, o julgamento, que estava sendo feito no plenário virtual da Corte, foi suspenso e voltará de forma presencial. Ainda não foi determinada uma data para o retorno.

A nova data será escolhida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Antes da suspensão do julgamento, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra o bloqueio do Whatsapp por ordem judicial.

No processo, o STF decidirá se a Justiça poderá paralisar os aplicativos de mensagens de forma temporária, caso as empresas não entreguem informações de pessoas investigadas por crimes. Por conta da segurança da criptografia, o Whatsapp já informou que não poderia fornecer os dados.

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