Caroline Vitorino
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei 2.051/2024, apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF). A proposta prevê penas de dois a seis anos de reclusão, além de multa, para quem divulgar informações falsas que possam comprometer o processo eleitoral.
A indicação para a relatoria foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Protocolado em junho deste ano, o projeto ficou sem análise em 2024 devido ao encerramento do ano legislativo. O andamento da matéria dependerá da escolha do novo presidente da CCJ e da permanência de Nikolas Ferreira na comissão em 2025. A proposta deve enfrentar resistência, especialmente de Ferreira, que já manifestou críticas ao texto.
O deputado vê a medida como uma ameaça à liberdade de expressão e, por sua forte influência nas redes sociais, especialmente entre o público jovem, deve liderar debates contrários à proposta.
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