Pedro Oliveira
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão, sendo dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo, com o objetivo de coletar provas de possíveis aliciamentos de jovens e adolescentes para integrarem uma organização terrorista do Estado Islâmico. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Conforme uma nota divulgada pela Polícia Federal, as investigações tiveram início após a prisão de um homem brasileiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no dia 11 de junho de 2023.
Ele já se encontrava no portão de embarque e prestes a viajar ao exterior com o intuito de se juntar ao grupo terrorista do Estado Islâmico. A investigação apontou que ele recrutou jovens adolescentes para também promoverem e integrarem a organização terrorista.
A Lei Antiterrorismo (13.260/2006) estabelece pena de reclusão de cinco a oito anos e multa para quem integrar e promover organização terrorista – um crime classificado como hediondo. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma pena de um a quatro anos de reclusão para quem cometer o crime de corrupção de menores, pena que pode ser aumentada em um terço por envolver infrações previstas na Lei Antiterrorismo.
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