Ministro Alexandre de Moraes é diagnosticado com covid pela 2ª vez

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com covid-19. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o jornalista, o magistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença. Moraes está isolado em sua casa, em São Paulo, de onde trabalha normalmente. Inclusive, ele participou da sessão do STF, de modo virtual, na quarta-feira (07).

• Canal de Denúncias

Esta é a segunda vez que o ministro é contaminado pelo coronavírus. A primeira vez foi em novembro de 2020 e ele também não teve sintomas da doença.

Marco temporal

O Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão de quarta-feira (07), o julgamento referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal — ele participou remotamente da sessão. O ministro seguiu o entendimento do relator do processo, ministro Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.

Agora, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar o assunto), mas prometeu devolver o tema para análise do STF o “mais rápido possível”.