Leona da Mata
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a questão do controle das redes sociais e esclareceu que não é comunista. Ele fez essa declaração durante sua participação no Fórum Internacional Justiça e Inovação, realizado na terça-feira (20).
Moraes destacou a importância de não acreditar ingenuamente que as plataformas de mídia social estão preocupadas apenas com o bem-estar da humanidade. Segundo ele, dentro do sistema capitalista, o principal objetivo dessas plataformas é obter lucro ilimitado.
O ministro ressaltou que houve uma "instrumentalização" das grandes empresas de tecnologia, mencionando como exemplo as manifestações ocorridas em 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Ele também mencionou a disseminação de narrativas através dos algoritmos e defendeu a necessidade de mais transparência, critérios claros e respeito aos direitos fundamentais por parte das plataformas digitais.
Moraes afirmou: "Não se pode partir do pressuposto de que as grandes empresas de tecnologia só têm o bem da humanidade em mente. Até porque, dentro do sistema capitalista - e eu não sou comunista, como alguns me acusaram - o objetivo é o lucro, e é um lucro ilimitado. Se não houver limitações impostas, elas não se limitarão por si mesmas".
Durante sua fala, Moraes também abordou a atuação das plataformas durante a tramitação do projeto de lei das fake news no Congresso Nacional e afirmou que o poder de manipulação foi utilizado em benefício próprio.
O ministro apresentou propostas para a regulamentação do setor, incluindo a responsabilidade solidária das plataformas quando ocorrer a monetização de conteúdos considerados ilícitos ou irregulares.
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