Jeyson Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio das indicações foi feito nesta quarta-feira, 24, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante a sessão plenária do STF. Esses nomes foram selecionados em uma lista de quatro candidatos, previamente definida pela Suprema Corte, e foram encaminhados ao chefe do Executivo.
Os novos indicados irão ocupar as vagas de ministros titulares da categoria de juristas, reservadas a advogados. Eles substituirão Sérgio Banhos e Carlos Horbach, cujos mandatos encerraram na semana passada. Como a sabatina do Senado não é necessária para os novos nomeados, eles tomarão posse imediatamente no Tribunal Superior Eleitoral.
A composição do TSE é formada por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois selecionados entre advogados. Neste caso, os advogados são indicados pelo presidente da República a partir de uma lista de quatro nomes eleitos pelo STF. Cada ministro possui um substituto, que assume automaticamente em caso de ausência do titular.
Quem são os indicados?
André Ramos Tavares já atuava como ministro substituto da Corte Eleitoral. Ele foi nomeado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a partir de uma lista tríplice enviada pelo STF. Na época de sua indicação, Tavares era considerado o favorito para o cargo.
Já Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Ele é apontado como a escolha preferida do ministro Alexandre de Moraes para a indicação ao TSE. O advogado possui boas relações com membros do PT e já fez críticas à Operação Lava Jato.
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