Carolina Matta
O deputado Mário Frias (PL-SP) apresentou projeto de lei (PL) que veda o tratamento de bloqueio hormonal em crianças e adolescentes na rede de saúde pública e privada no Brasil. O documento abre exceção para as crianças e adolescentes que apresentarem puberdade precoce.
O texto foi apresentado após reportagem sobre o Dia da Visibilidade Trans que mostra que 380 pessoas, entre elas crianças de até 12 anos identificadas como trans, conseguem realizar a transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) em São Paulo (USP).
A matéria gerou estranheza após uma criança de 8 anos relatar ter passado por tratamento médico que inibia a puberdade sob a justificativa dela não ter conhecimento sobre sua sexualidade.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não permite intervenção hormonal em menores em desenvolvimento puberal Tanner I – que ainda não possuem pelos pubianos. "Art. 9º § 1º Crianças ou adolescentes transgêneros em estágio de desenvolvimento puberal Tanner I (pré-púbere) devem ser acompanhados pela equipe multiprofissional e interdisciplinar sem nenhuma intervenção hormonal ou cirúrgica".
A falta de regulamentação dessa prática acaba desrespeitando portaria do Ministério da Saúde, que prevê que tratamentos de medicamentos hormonais sejam feitos a partir dos 18 anos e 21 anos para cirurgias de redesignação sexual. O CFM estabelece que a hormonioterapia cruzada seja realizada a partir dos 16 anos.
Outro ponto levantado pelo deputado é de que a temática está sendo difundida em escolas, aplicativos, vídeos e redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, citado no pl, aponta que essa maior adesão às variações de gênero é resultado do fenômeno midiático.
Atualmente, 280 menores de idade se encontram no processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas (HC) em São Paulo. 100 são crianças de 4 a 12 anos; 180 são adolescentes de 13 a 17 anos. E 100 são adultos a partir dos 18 anos.
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