Nayrana Meireles
A rede social Twitter Brasil encaminhou no dia 29 de agosto uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apontando a possibilidade de censura no bloqueio de contas determinado durante uma operação deflagrada contra empresários que teriam defendido um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp.
Segundo a CNN, a petição, assinada pelo escritório Pinheiro Neto, diz que “no respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”.
Em seguida, a petição pede “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.
Contas bloqueadas
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas do empresário Luciano Hang ao Facebook, Instagram, Tiktok, Twitter e Youtube. Ele também pediu o bloqueio da conta do empresário José Khoury no Instagram.
O que diz o Twitter
Procurado, o Twitter informou que “o processo corre sob sigilo” e que “dessa forma, o Twitter vai se manifestar sobre o caso somente nos autos”.
O que diz Alexandre de Moraes
Já o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o caso.
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