Supremo julga ação que incentiva ideologia de gênero nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (17), uma ação do Psol que incentiva a ideologia de gênero para crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas. A ação tem como relator o ministro Edson Fachin.

De acordo com o Psol, a medida envolve o enfrentamento ao preconceito e prática de “bullying homofóbico” nas escolas. No entanto, o combate a discriminações contra crianças e adolescentes já é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

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Em 2020, a ação do Psol foi retirada de pauta por Fachin, após um encontro com deputados da bancada evangélica. Já no último sábado (12), a ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, resgatou a ação.

Nas discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014, os partidos de esquerda, incluindo o Psol, tentaram incluir nas diretrizes menções aos termos “gênero” e “orientação sexual”.