A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou projeto de lei que visa modificar o Código Civil suprimindo o uso dos termos “marido e mulher” na celebração do casamento civil. Para a deputada, a finalidade da proposta é deixar as cerimônias mais igualitárias.
De acordo com a deputada, o projeto visa “garantir respeito à diversidade nas celebrações de casamento”, e explicou em suas redes sociais que a exigência para que a expressão “marido e mulher” seja dita para que qualquer casamento, estaria causando “constrangimento” a casais homoafetivos nas celebrações.
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“Já imaginou, por exemplo, duas mulheres ouvindo ‘eu vos declaro marido e mulher’ na hora de casar? Isso acontece muito! O nosso projeto para impedir essa discriminação está causando muito ódio e nós estamos sendo atacadas por defender o direito à diversidade e justiça. Nosso mandato nunca vai abrir mão de combater opressões e discriminações,” argumenta a deputada.
O projeto foi apresentado em 10 de novembro de 2021 e tramita na Câmara dos Deputados.
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