A Rede Globo está sendo acusada de crime tributário pela Receita Federal, que teria encontrado indícios após analisar uma série de contratos de Pessoa Jurídica (PJ) firmados pela empresa com prestadores de serviço.
A Receita enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora. De acordo com a Revista Oeste, um documento obtido pelo site UOL aponta que quatro executivos do alto escalão da Globo seriam os responsáveis por esses contratos.
Na petição encaminhada ao MPF, a Receita afirmou que os prestadores de serviço agiram “em conluio” com a Rede Globo para simular relações de trabalho, com o objetivo de pagar menos impostos.
“Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da ‘pejotização’, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, consta no documento.
Em nota, a Rede Globo explicou que todos os contratos firmados estão dentro da lei e ressaltou que está aberta para cooperar com a investigação e para prestar maiores esclarecimentos. A empresa disse ainda que vai exercer seu direito de defesa no processo.
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