Diante da escalada da pandemia da covid-19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ‘fechou as portas’ da Corte pelas próximas duas semanas.
Nesse período, a orientação é para o tribunal funcionar de modo completamente remoto. Embora os julgamentos já venham sendo realizados por videoconferência, o próprio Fux e os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidentes da Primeira e Segunda Turmas, vinham comparecendo ao plenário para presidir as sessões colegiadas.
“Neste momento de piora da situação sanitária, a Presidência pede que haja um esforço mais amplo de redução, inclusive nas áreas prioritárias que estavam em trabalho presencial mediante cuidados”, diz um trecho do comunicado interno.
A medida foi tomada a partir de uma recomendação da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal, comandada pelo epidemiologista Wanderson Oliveira, que foi auxiliar do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
“A Presidência recomenda ainda que os servidores e colaboradores da Corte e dos gabinetes dos ministros também mantenham – com exceção dos serviços essenciais – o trabalho remoto. Aqueles que não precisam ir presencialmente à Corte, devem ficar em casa”, pediu a direção da Corte.
Desde março do ano passado, o Supremo reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo. De acordo com o comunicado do tribunal, a presença tem sido mantida em patamar inferior a 10%.
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