Juiz de Goiás é “condenado” a aposentadoria após acusação de fraudes

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) aposentou compulsoriamente o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, que foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) sob acusação de cometer desvios de R$ 18 milhões com decisões fraudulentas. Com a decisão, preferida na última quarta-feira (27), ele vai continuar recebendo seu salário de magistrado.

De acordo com o Metrópoles, o relator do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), desembargador Luiz Eduardo de Souza, considerou procedentes as acusações em desfavor do magistrado. Os demais desembargadores do Órgão Especial do TJ-GO votaram com o relator.

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Levine Artiaga é apontado como líder do núcleo jurídico de uma quadrilha que encontrava contas bancárias paradas, com valores milionários, e esvaziava o dinheiro por meio de decisões judiciais.

Afastado do posto de juiz desde dezembro do ano passado, Levine Artiaga recebe, atualmente, R$ 39 mil por mês. Ele ingressou no tribunal há 16 anos, e por conta disso ainda deve ter os proventos calculados, com base no tempo de contribuição.

A denúncia do Ministério Público foi ajuizada em agosto e o juiz ainda pode responder em ação penal, e nesse caso, poderá ser condenado à perda do cargo.