A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) manifestou interesse em comprar doses da vacina Covaxin, fabricada na Índia, para os 185 juízes associados e seus familiares. A entidade vai bancar o custo da vacinação dos magistrados, mas a de seus familiares, até o limite de oito por família, pagarão R$ 800 pelas duas doses. O uso do imunizante contra a covid-19 e a compra ainda precisam ser aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O imunizante é fabricado pela farmacêutica Bharat Biontech e faz parte de um lote de 5 milhões de doses que está sendo adquirido pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC). O presidente da Ajufergs, Rafael Martins Costa Moreira, confirmou que a entidade fez a reserva das vacinas perante a Multivacina, clínica que fará a distribuição da Covaxin no Rio Grande do Sul. Ele destacou que não há dinheiro público envolvido, já que as doses serão custeadas com os valores recolhidos à associação pelos próprios associados. “Somos uma entidade privada, mantida com dinheiro privado.”
Disse ainda que não há risco de se criar uma disputa com o sistema público de vacinação, que está vacinando primeiro os grupos prioritários, como servidores da saúde na linha de frente da covid-19, indígenas e idosos. “Não se tratam de vacinas distribuídas no Sistema Único de Saúde (SUS). É um lote que não iria para o setor público, por isso não compete com o programa nacional de imunização. A Covaxin é de um fabricante que destinou um lote exclusivamente para a compra privada. Se não vem para o Brasil, vai para o setor privado de outro país.”
Conforme o representante dos magistrados federais gaúchos, a decisão por participar da reserva da vacina foi aprovada pelo conselho consultivo da associação, tendo em vista a provável demora do SUS em atender a todos os interessados. “Não sabemos como vai ser e quanto vai demorar a fila do SUS. O cerne da discussão é se o governo federal pode ou não liberar a compra da vacina no privado. O governo tem de decidir até que ponto se deve contar com a contribuição da iniciativa privada nisso.”
A ABCVAC informou que a legislação vigente permite apenas a estabelecimentos de saúde - clínicas de vacinação privadas, hospitais e farmácias - com requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços, realizar a atividade de vacinação humana. “Somos favoráveis a toda e qualquer possibilidade de aumentar o número de pessoas vacinadas no Brasil, desde que cumpridas as regras sanitárias vigentes e desde que o planejamento do setor público não seja prejudicado”, disse em nota.
O presidente da ABCVAC, Geraldo Barbosa, disse que, assim que a Anvisa conceder o registro definitivo da vacina indiana Covaxin, as clínicas particulares poderão adquirir doses e ofertar ao seu público, como está fazendo a Multivacina. No início de janeiro, ele visitou as instalações da Bharat Biontech para discutir as possibilidades de exportação do imunizante para o Brasil. “Há uma resposta positiva do mercado corporativo que tem procurado a ABCVAC e as clínicas para subsidiar a imunização de seus colaboradores”, disse. Segundo ele, as 5 milhões de doses que estão sendo negociadas com a fabricante indiana são destinadas exclusivamente para o mercado privado.
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