O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios deflagrou na manhã desta sexta, 25, a terceira fase da Operação Falso Negativo e prendeu o ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do governo Ibaneis, Eduardo Hage Carmo, e o ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do DF, Emmanuel de Oliveira Carneiro. Os dois estão entre os denunciados por crimes de organização criminosa, fraude e peculato relacionados ao superfaturamento na compra de testes para a covid-19.
A acusação foi apresentada no âmbito da segunda etapa da operação, que mirou a cúpula da Saúde do Distrito Federal e prendeu o então chefe da pasta Francisco Araújo. Ele é acusado do suposto ‘comando e controle’ de organização criminosa instituída para fraudar duas dispensas de licitação destinadas à aquisição de insumos para o combate ao novo coronavírus no DF.
Eduardo Hage também chegou a ser detido na ocasião, mas depois foi liberto por decisão liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça. Desta maneira, trata-se da segunda prisão do ex-servidor no âmbito da Falso Negativo.
A denúncia do MPDFT na Falso Negativo foi apresentada no último dia 12 e atinge 15 pessoas em razão do superfaturamento de duas licitações para a compra de testes da Covid-19 no Distrito Federal. Os promotores estimam que o prejuízo decorrente das fraudes é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.
A denúncia atinge 15 pessoas, e trata do superfaturamento de duas licitações para a compra de testes da Covid-19. “Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos”, explica a Promotoria.
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