PF deflagra operação contra desvio de recursos destinados à covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (23), a "Operação Alquimia", com objetivo de combater o desvio de recursos destinados ao combate do novo coronavírus no estado da Paraíba. A operação teve início após crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, no estado da Paraíba.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou sobre a operação em seu Twitter. "Uma primeira operação, realizada em conjunto com a CGU, sobre possíveis desvios do emprego de recursos destinados ao combate do novo coronavírus", afirmou.

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Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do prefeito,em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

A ação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e conta com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União.

Os investigados devem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculado, além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de cadeia.

Investigações

A investigação teve início diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (covid-19). As cartilhas e livros estão disponibilizadas gratuitamente no site do Ministério da Saúde. Além disso, a AGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet.