O ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro, afirmou, nesta sexta-feira, 24, que as cessões de policiais federais cedidos ao governo federal e a estados e municípios ‘serão feitas de forma pontual e com base em critérios técnicos’. “Não há nenhuma intenção de provocar o retorno dos delegados que atuam como secretários ou um retorno em massa de agentes policiais cedidos”.
A declaração, por meio de nota, do Ministério é uma reação ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que se disse preocupado com o déficit de policiais federais provocado pelo recorde de policiais federais cedidos a outros órgãos, em ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sérgio Moro.
Segundo a pasta, ainda, ‘as solicitações de retorno de policiais serão previamente discutidas com os secretários de segurança dos estados’.
Segundo o diretor da PF, o ‘quantitativo de servidores cedidos/requisitados, apenas no período de novembro de 2018 a maio de 2019, aumentou em 54 (cinquenta e quatro) servidores’. “Hoje temos ao todo 191 (cento e noventa e um) servidores cedidos/requisitados. É a maior média histórica já registrada”.
“Exemplificativamente, destaco que o número de servidores cedidos/requisitados já supera o efetivo total de muitas de nossas superintendências regionais.”
Valeixo dá conta de que o número de ‘servidores cedidos/requisitados já supera o efetivo total de muitas de nossas superintendências regionais’.
“As unidades do Acre, Amapá, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins possuem efetivo menor que o quantitativo de servidores cedidos/requisitados”.
Somente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, são 60 servidores cedidos, de acordo com a contagem do diretor-geral.
Valeixo ressalta que a PF é destaque na imprensa nacional e internacional como ‘uma das instituições mais confiáveis do país’.
“Inúmeros são os policiais desta corporação que comandam Secretarias de Segurança Pública, são nomeados para cargos de alto escalão nas esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal), presidem institutos, atuam em empresas públicas etc”.
“Isso demonstra o grau de competência e credibilidade alcançado por nosso corpo de servidores, bem como a consciência da corporação com a sua função social de colaborar com a sociedade e o interesse público.
No entanto, o delegado-geral pede à pasta a ‘compreensão e o apoio no sentido de adotar medidas que viabilizem o retorno de servidores cedidos à PF’. “Tal iniciativa ajudará na recomposição da nossa força de trabalho, contribuindo com a manutenção da prestação de serviço público essencial e de excelência”, conclui.
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