O 1° vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, rebateu a inclusão do Brasil na lista “curta” dos países apontados por violar direitos trabalhistas. Valdeci participa da 108ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.
A lista agrupa 24 países assinalados por violação das normas internacionais do trabalho, analisadas pela Comissão de Aplicação das Normas da OIT.
- Foto: Divulgação/Ascom
Valdeci Cavalcante
Segundo Cavalcante, a legislação brasileira, especialmente a Lei 13.467/2017 – que estabeleceu a Reforma Trabalhista, está totalmente em sintonia com a Convenção 98 da OIT. “O fato de ter estabelecido o Acordado sobre o Legislado, em nenhum ponto fere as normas previstas no art. 7º da Constituição Federal. Portanto, em nenhum ponto esta Lei fere as normas que tratam de acordos e convenções coletivas disciplinadas pela Convenção 98 da OIT”, enfatizou.
O vice-presidente da CNC também criticou a postura de entidades sindicais brasileiras, que segundo ele “estariam financiando entidades sindicais da América Latina para falarem mal do Brasil, utilizando-se da OIT, de forma indevida, para obterem objetivos políticos partidários”.
Os países apontados por violar direitos trabalhistas são Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, Nicarágua, Tajiquistão, Uruguai, Iêmen, Zimbábue, Argélia, Bielorrúsia, Bolívia, Cabo Verde, Egito, El Salvador, Fiji, Honduras, Índia, Cazaquistão, Laos, Filipinas e Sérvia.
Enquanto isso, países como Venezuela, Equador, Cuba, entre outros do mesmo bloco, são classificados pelos sindicalistas presentes à OIT como verdadeiros “paraísos” para os seus trabalhadores.
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