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Superior Tribunal de Justiça manda soltar oito funcionários da Vale

As informações são da assessoria do STJ.

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na segunda-feira, 25, oito funcionários da Vale que foram presos no último dia 15 como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho. As informações são da assessoria do STJ.

Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha.


Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”.

Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.

De acordo com a assessoria do tribunal, a liminar do ministro vale até julgamento do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação”, disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.

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