O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 4, que o presidente Jair Bolsonaro se "equivocou" ao falar em entrevistas de aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e da redução da alíquota do Imposto de Rendade 27,5% para 25%.
"Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. Não dá para o cidadão que votou no Bolsonaro para não ter aumento de impostos e ter aumento de impostos", afirmou.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Onyx Lorenzoni
No começo da tarde, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, esteve no Planalto para discutir as medidas com o presidente. Na saída do palácio, ele negou informação publicada pela imprensa e confirmada num evento pela manhã pelo próprio Bolsonaro de que o governo aumentaria o IOF para garantir compensações a prorrogação de benefícios concedidos pela Sudene e pela Sudam.
"Houve vazamento indevido. Alguém que vazou algo que não deveria ter vazado", disse Onyx Lorenzoni. O ministro não respondeu, na sequência, se o "vazamento" era um "balão de ensaio" - uma tática para avaliar a repercussão e os efeitos de uma medida antes de sua real adoção.
Onyx disse que havia, sim, um estudo para aumentar o IOF como forma de garantir a prorrogação dos benefícios da Sudene e da Sudam. Mas a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria conseguido uma outra solução. "Uma das alternativas seria o aumento do IOF", disse. "A equipe econômica encontrou uma solução que deu tranquilidade ao presidente", ressaltou.
No começo da entrevista, o ministro da Casa Civil resistiu a dar explicações sobre qual foi a solução encontrada para garantir a prorrogação dos benefícios da Sudene e da Sudam. Ele também considerou como "armadilha", "bomba" e "maldadezinha" do ex-presidente Michel Temer de não ter assinado antes o decreto de prorrogação e deixado o tema para o atual governo. Depois, Onyx, no entanto, disse que, como o prazo de fruição dos benefícios era de 12 a 14 meses, eles "não ocorreriam" neste ano. "Então, para o ano de 2019, a previsão que tem de R$ 740 milhões é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo do ano de 2017 e 2018", disse.
O ministro relatou que, pela manhã, quando questionado se haveria de fato aumento do IOF, Bolsonaro teria feito referência à sanção e também ao decreto que dava a garantia para a prorrogação sem aumento de impostos. "Não haverá nenhum aumento de IOF", afirmou. "O aumento de impostos confrontava com compromisso que governo assumiu", disse.
Sobre a possível redução do Imposto de Renda, Onyx disse que o governo não pensa na medida, no momento, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não podemos nesse momento fazer nenhuma ação que possa resultar em redução de arrecadação", afirmou. "A redução do Imposto de Renda é fruto de estudo, mas depende de equilíbrio fiscal. Temos a premissa antes de fazer essas coisas que é ter equilíbrio fiscal", completou."
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