Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou em uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que “uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.
"O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha", afirmou Dodge.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Raquel Dodge
A procuradora deu a declaração sobre o habeas corpus que tenta impedir a prisão do ex-presidente Lula antes de serem julgados todos os recursos possíveis na Justiça.
"Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena", continuou Dodge.
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