Nesta sexta-feira (23), no lançamento do Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Goiás para o biênio 2018/2019, a procuradora-geral de justiça, Raquel Dodge, defendeu a aplicação de penas alternativas com o objetivo de aliviar o sistema penitenciário, que sofre com a superlotação.
Ela destacou a necessidade de reduzir o encarceramento quando se trata de crimes não violentos, para ajudar a diminuir a crise do sistema penitenciário brasileiro. “Será que não deveríamos deixar as prisões apenas para quem comete crimes realmente graves, violentos e esses decorrentes da corrupção que tanto mal causam à sociedade?”, questionou.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRaquel Dodge
A procuradora-geral disse acreditar que a aplicação de penas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônicas, cursos de capacitação, reparação dos danos causados e prestação de serviços comunitários podem ajudar a resolver essa situação, principalmente devido à baixa reabilitação dos condenados no Brasil.
Em seu discurso, ela disse que outro ponto a ser discutido é a demora nas decisões judiciais e o cumprimento dos mandados de prisão. “Os mais violentos são aqueles que têm os mandados de prisão cumpridos mais lentamente. E os menos violentos quase sempre são cumpridos mais rapidamente”, afirmou a procuradora.
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