O Governo Federal publicou na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União as regras do programa “Cartão Reforma” que vai conceder subsídios de até R$ 9.646,07 mil que deverão ser usados na reforma ou ampliação de imóveis residenciais.
De acordo com o governo, até 170 mil famílias com renda mensal de até R$ 2.811 mil devem ser beneficiadas até o fim de 2018. Para participar do programa precisa ser maior de 18 anos, morar no local da reforma, que precisa estar localizado em uma área regularizada. Fica o beneficiado responsável pela mão de obra.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Reforma de Casa
O valor do benefício será definido de acordo com o tipo de imóvel e o número de moradores. Por exemplo, em uma casa onde moram mais de três pessoas, o benefício a ser repassado será de R$ 8.048,18 mil. Para esgotamento sanitário, o valor será de R$ 1.645,88 mil, no máximo, e, para construção de banheiro exclusivo, o valor é de R$ 5.009,84.
Segundo a Veja, a compra dos materiais deverá ser realizada em lojas cadastradas. O Ministério das Cidades vai repassar aos estados, Distrito Federal e municípios recursos de até 15% do valor concedido aos beneficiários. Os investimentos serão destinados à contratação de arquitetos, engenheiros, técnicos sociais, técnicos em edificações, mestre de obras, encarregados, desenhistas, estagiários e outros profissionais da área da construção civil. Os gestores públicos serão responsáveis pela coordenação do Programa à nível local.
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