Na manhã desta terça-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (AL-AM), David Almeida (PSD) foi notificado sobre a decisão de assumir o governo do Estado depois da confirmação da cassação do governador José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD). Na última quinta-feira (04), os dois foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de compra de votos na campanha eleitoral de 2014.
De acordo com a Veja, José Melo ainda pode recorrer da decisão do TSE. Um dos recursos, chamado embargo de declaração (em que a defesa pede algum tipo de esclarecimento relativo à sentença), pode ser apresentado ao próprio TSE, mas isso raramente muda o veredito.
- Foto: Danilo Mello/Aleam/Divulgação
David Oliveira, governador em exercício do Amazonas
Os dois também podem recorrer em outra instância, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), mas para isso, ele terá de alegar o descumprimento de algum preceito constitucional.
Na decisão do TSE, votaram a favor da manutenção da cassação três ministros do Supremo que também integram a Corte eleitoral: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, além de Herman Benjamin e Admar Gonzaga. Contra o afastamento votaram Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia Filho.
Caberá ao TRE-AM a convocação de novas eleições, que deverá ocorrer de 20 a 40 dias.
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