Polícia Federal prende 27 pessoas em ação contra desvios na UFPR

A Polícia Federal (PF), realiza na manhã desta quarta-feira (15), uma alçai batizada de “Research”, para combater uma prática de desvio de recursos públicos desviados à Universidade Federal do Paraná (UFPR), em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Até o momento, 27 pessoas já foram presas

De acordo com informações do G1, em três anos a secretaria da pró-reitora de planejamento e orçamento Tânia Maria Catapan, que é alvo de mandado de prisão, é suspeita de desviar cerca de R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisas para 27 pessoas. Ela foi presa logo no início da manhã e teve o exercício da função pública suspenso pelo juiz Marcos Josegrei da Silva. A chefe do setor de orçamento e finanças, Conceição Abadia de Abreu Mendonça, também foi suspensa do cargo por determinação do juiz.

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"Há indícios substanciais, portanto, de autoria delitiva direta em relação às servidoras públicas federais Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Catapan quanto aos desvios de recursos públicos objeto de investigação. A esta altura vale a pena recordar que Conceição Mendonça anteriormente já foi denunciada pelas práticas no ano de 2008 dos crimes capitulados nos arts. 312 do CP (peculato) e no art. 89 da Lei nº 8666/93 (fraude em procedimento licitatório)", disse o juiz no despacho.

• Foto: UolPolícia Federal

O juiz ressaltou ainda que “os processos concessórios das bolsas não foram encontrados e, ao que tudo está a indicar, nem mesmo existiam".  "Os desembolsos eram autorizados pela Instituição de Ensino com base em singelos expedientes que levavam os nomes dos beneficiários e os valores a serem pagos. Esse estado de coisas conduziu a pagamentos mensais a quem sequer vínculo com a Universidade possuía ocasionando um desfalque inaceitável de mais de R$ 7 milhões em um período superior a três anos sem que, para dizer o mínimo, ninguém da instituição de ensino percebesse, ainda que os fatos se repetissem mensalmente", declarou

Foram expedidos ao todo, 73 mandados judiciais, sendo 29 de prisão temporária, 8 de condução coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão dois funcionários públicos federais. As prisões têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas para preventivas, que é quando os presos ficam detidos por tempo indeterminado.

Em nota, a UFPR disse que as suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Fedral, para investigação criminal. Leia a nota na íntegra.

"Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:

1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.

2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.

3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.

4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.

5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.

6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal".