Juiz determina que Paulo Maluf cumpra pena em ala para idosos

O juiz Bruno Aielo Macacar, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou que o deputado federal Paulo Maluf (PP) cumpra a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília, onde deverá ficar em uma ala destinada a idosos.

Paulo Maluf tem 86 anos e segundo a sua defesa, ele está com câncer de próstata. Atualmente ele está na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro e não foi definido quando ele será transferido para Brasília.

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"Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória, destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto", disse o juiz Bruno Aielo Macacari em sua decisão.

• Foto: Tiago Queiroz/Estadão ConteúdoPaulo Maluf

O juiz também determinou que o Complexo da Papuda informe em 48 horas se tem condições de prestar a assistência médica de que necessita o sentenciado, ainda que com recurso à rede pública de saúde. Pede ainda que seja feita uma nova perícia do Instituto Médico Legal e que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público.

Segundo o G1, a defesa do deputado tenta impedir a sua transferência e já ingressou com uma petição para que ele cumpra pena uma prisão domiciliar em São Paulo.

Prisão

A 1ª Turma do STF determinou em 27 de maio deste ano a perda do mandato de Paulo Maluf, o impedimento para o exercício de qualquer função pública e o pagamento de cerca de 248 dias-multa, aumentados em três vezes.

O político é acusado de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas e por fazer algumas remessas de dinheiro para o exterior de forma ilegal, por meio de doleiros, quando era prefeito de São Paulo, em 1993 e 1996. Ele ainda teria participado de um esquema de cobrança de propinas entre 1997 e 1998.

No dia 19 de dezembro, ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou recurso e informou ao juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal que o mandado de prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP) foi encaminhado à Polícia Federal ‘para cumprimento’. No ofício ao juiz de execução, Fachin se reporta à sua própria decisão, em que delegou "o acompanhamento da execução das penas impostas ao réu.