Nayrana Meireles
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da tarde desta quinta-feira (19), o porte, uso, distribuição e fabricação da fosfoetanolamina, a “pílula do câncer”. O texto sancionado pela presidente eleita Dilma Rousseff dias antes de ser afastada do cargo, foi barrado por seis votos a quatro.
Os ministros arco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram em barrar a pílula argumentando que não há pesquisas científicas de segurança e eficácia do composto que possam comprovar que a substância não oferece risco à saúde dos doentes.
De acordo com a Veja, o relator Marco Aurélio apontou ainda que há requisitos de segurança para o consumo. “O fornecimento de medicamentos, embora essencial à concretização do Estado Social de Direito, não pode ser conduzido com o atropelo dos requisitos mínimos de segurança para o consumo da população", afirmou Marco Aurélio. A lei, permitia a produção da pílula mesmo sem o registro na Anvisa.
Imagem: Divulgação
A lei permitia a produção da pílula mesmo sem o registro na Anvisa
A lei permitia a produção da pílula mesmo sem o registro na AnvisaOs ministros arco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram em barrar a pílula argumentando que não há pesquisas científicas de segurança e eficácia do composto que possam comprovar que a substância não oferece risco à saúde dos doentes.
De acordo com a Veja, o relator Marco Aurélio apontou ainda que há requisitos de segurança para o consumo. “O fornecimento de medicamentos, embora essencial à concretização do Estado Social de Direito, não pode ser conduzido com o atropelo dos requisitos mínimos de segurança para o consumo da população", afirmou Marco Aurélio. A lei, permitia a produção da pílula mesmo sem o registro na Anvisa.
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