Quase 50 detentos não voltam ao presídio no Maranhão

No feriado da Páscoa, 351 detentos no Maranhão foram beneficiados com a saída temporária, mas apenas 304 presos retornaram às unidades prisionais. Os dados são da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap). Os 47 detentos que não voltaram aos presídios sofrerão pena de regressão de regime.

O prazo para a volta dos detentos encerrou às 18h da última terça-feira (29), segundo a Portaria nº8/2016 da juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís (MA), Ana Maria Almeida Vieira.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais) e para receber o preso deve ter cumprido ao menos um sexto da pena e ter bom comportamento. Fora do presídio, os detentos não podem ingerir bebidas alcoólicas, não pode frequentar bares, possuir armas e devem se recolher às 20h.