Andressa Martins
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, condenou o servidor público Sérgio Alliend a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o vereador Fábio Saad (PTC). O réu chamou o vereador de “bicha louca” em uma rede social.
O caso aconteceu em 2014, quando o parlamentar foi xingado pelo servidor público, que também é líder comunitário. Sérgio é marido da vereadora Miriam Pinheiro (PHS), também de Várzea Grande.
Após uma discussão na Câmara municipal, sobre um projeto de lei que tratava da alteração do nome de uma escola pública municipal. Sérgio escreveu também que o vereador estaria extorquindo o prefeito anterior de Várzea Grande. Após o incidente, Saad acionou a Justiça.
O casal teve que retirar as fotos e comentários ofensivos contra o vereador das redes sociais por conta de uma decisão do juiz Luis Otávio Marques em 2014. Caso as ofensas não fossem retiradas, os dois pagariam multa diária de R$ 500.
Miriam e Alliend contestaram a decisão, mas o magistrado manteve a condenação por dano moral e determinou pagamento de R$ 8 mil em indenização. O juiz retirou a mulher do processo, visto que apenas o marido dela proferiu ofensas ao parlamentar.
“Ora, embora a livre manifestação do pensamento seja uma garantia constitucional, esta não se sobrepõe aos direitos à honra, imagem ou a dignidade", diz um trecho da decisão.
O juiz acredita que a publicação nas redes sociais prejudicou o parlamentar. “(...)há de ser reconhecido o abalo moral suportado pelo autor, o qual teve a sua honra e reputação abaladas perante a comunidade local em razão da atitude do requerido que realizou postagens ofensivas em relação ao autor em rede social", disse.
O caso aconteceu em 2014, quando o parlamentar foi xingado pelo servidor público, que também é líder comunitário. Sérgio é marido da vereadora Miriam Pinheiro (PHS), também de Várzea Grande.
Após uma discussão na Câmara municipal, sobre um projeto de lei que tratava da alteração do nome de uma escola pública municipal. Sérgio escreveu também que o vereador estaria extorquindo o prefeito anterior de Várzea Grande. Após o incidente, Saad acionou a Justiça.
O casal teve que retirar as fotos e comentários ofensivos contra o vereador das redes sociais por conta de uma decisão do juiz Luis Otávio Marques em 2014. Caso as ofensas não fossem retiradas, os dois pagariam multa diária de R$ 500.
Miriam e Alliend contestaram a decisão, mas o magistrado manteve a condenação por dano moral e determinou pagamento de R$ 8 mil em indenização. O juiz retirou a mulher do processo, visto que apenas o marido dela proferiu ofensas ao parlamentar.
“Ora, embora a livre manifestação do pensamento seja uma garantia constitucional, esta não se sobrepõe aos direitos à honra, imagem ou a dignidade", diz um trecho da decisão.
O juiz acredita que a publicação nas redes sociais prejudicou o parlamentar. “(...)há de ser reconhecido o abalo moral suportado pelo autor, o qual teve a sua honra e reputação abaladas perante a comunidade local em razão da atitude do requerido que realizou postagens ofensivas em relação ao autor em rede social", disse.
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