Andressa Martins
Desde as últimas eleições municipais, em 2012, o Brasil teve 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um prefeito a cada oito dias. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além desse número, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos. Novas eleições municipais acontecem em outubro deste ano.
Prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais não estão no relatório. Também não estão incluídos os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior.
Motivos
A grande maioria dos prefeitos cassados perdeu o mandato em razão de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. Cerca de 4% dos prefeitos eleitos em 2012 foram cassados.
Malco Camargos, cientista político da PUC Minas, afirma que esse número vem subindo a cada ano. “Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, disse.
“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.
Em alguns casos, prefeitos passam mais da metade do mandato cassado, mas continuam no cargo por recursos judiciais.
Demora no julgamento
O cientista político cita a demora no julgamento pós-eleição como maior problema. "O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige. Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade”, disse.
Além desse número, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos. Novas eleições municipais acontecem em outubro deste ano.
Prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais não estão no relatório. Também não estão incluídos os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior.
Imagem: Reprodução/G1Clique para ampliar
No Piauí foram 24 prefeitos cassados, mas 20 ainda permanecem no cargo
No Piauí foram 24 prefeitos cassados, mas 20 ainda permanecem no cargo Motivos
A grande maioria dos prefeitos cassados perdeu o mandato em razão de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. Cerca de 4% dos prefeitos eleitos em 2012 foram cassados.
Malco Camargos, cientista político da PUC Minas, afirma que esse número vem subindo a cada ano. “Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, disse.
“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.
Em alguns casos, prefeitos passam mais da metade do mandato cassado, mas continuam no cargo por recursos judiciais.
Demora no julgamento
O cientista político cita a demora no julgamento pós-eleição como maior problema. "O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige. Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade”, disse.
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