Andressa Martins
Nesta quarta-feira (10), o juiz federal Sérgio Moro, decidiu que os documento enviados pela Suíça ao Brasil serão usados em um dos processos da Operação Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht. A defesa de Márcio Faria, ex-executivo da empresa, havia pedido que as informações fossem excluídas dos autos, após a Justiça suíça avaliar que o envio de dados foi irregular.
A defesa pedia que o juiz tornasse ilícita parte dos documentos que foram encaminhados ao Brasil, já o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro pediu o contrário, para que Moro utilizasse os documentos para as investigações.
A Justiça da Suíça avaliou que o envio das informações foi irregular, mas não solicitou a devolução dos documentos e não considerou que isso teria algum impacto na Justiça brasileira.
"Não se trata aqui de prova ilícita, ou seja, produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado, como uma confissão extraída por coação, uma busca e apreensão sem mandado ou uma quebra de sigilo bancário destituída de justa causa. Há apenas um erro de procedimento, na forma da lei Suíça e suprível também nos termos da lei Suíça e da decisão da r. Corte Suíça", diz trecho do despacho de Moro.
O ex-executivo Márcio Faria foi preso em junho de 2015, na 14ª fase as Lava Jato. Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira também foram presos e respondem por corrupção ativa. Nesta mesma etapa, foram presos executivos da Andrade Gutierrez.
Documentos
Esses documentos incidam que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias na Suíça para pagar propina a ex-diretores da Petrobras. Segundo o Mpf, A Suíça informou que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento; Renato Duque, ex-diretor de Serviços; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-comandantes da área Internacional.
Todos já foram condenados por envolvimento no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro a partir de contratos da Petrobras.
Ver todos os comentários | 0 |