De acordo com matéria publicada no G1, maioria da bancada feminina da Câmara é contra o projeto que dificulta o aborto legal em caso de estupro, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Das 50 deputadas em exercício, 27 (54%) se declararam contra o projeto, 4 se mostraram a favor, 12 preferiram não se posicionar e 7 não responderam.
O texto do projeto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar e desde sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em outubro, foi alvo de manifestações de protesto em varias capitais.
O texto exige ainda que a vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal deve comprovar a violência por Boletim de Ocorrência e exame de corpo e delito. Atualmente a lei prevê que apenas a palavra da gestante é suficiente.
A matéria deve ser votada na Câmara, mas ainda não tem data prevista para acontecer. Caso seja aprovada, vai para votação no Senado. Ainda de acordo com o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor do projeto – dez são contra e duas não se manifestaram.
Caso seja aprovado pelo Senado, a presidente Dilma pode sancionar ou vetar o projeto.
Segundo o IBGE, 51% da população é feminina, mas a participação das mulheres na Câmara não chega a 10% e no Senado, menos de 15%.
Deputadas contra
"É uma violência do Estado com a mulher que já foi vítima de um estupro. Submeter a vítima a um exame de corpo de delito e a um boletim de ocorrência é humilhante", afirmou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
“Nem todas as cidades têm serviço de perícia. O texto tem requintes de crueldade no sentido de impedir o profissional de saúde de orientar. O projeto não vai ajudar e nem reduzir índices de aborto. Quem quiser fazer aborto criminoso, vai continuar fazendo”, opinou Dorinha Seabra (DEM-TO).
A única deputada federal do Piauí, Iracema Portela (PP), também se posicionou contra o projeto.
Cunha
O presidente da Câmara e autor do projeto, afirmou no último dia 3 que limitar o aborto em caso de estupro é vontade dos eleitores dele.
“A minha representação, pela qual fui eleito, pensa daquele jeito, o que significa que eu posso compor projetos desse jeito”, justificou.
Das 50 deputadas em exercício, 27 (54%) se declararam contra o projeto, 4 se mostraram a favor, 12 preferiram não se posicionar e 7 não responderam.
O texto do projeto torna crime induzir ou auxiliar uma gestante a abortar e desde sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em outubro, foi alvo de manifestações de protesto em varias capitais.
Imagem: Paulo Toledo Piza/G1Em SP, manifestantes bloqueiam Avenida Paulista contra projeto de Cunha
O texto exige ainda que a vítima de estupro que deseje realizar um aborto legal deve comprovar a violência por Boletim de Ocorrência e exame de corpo e delito. Atualmente a lei prevê que apenas a palavra da gestante é suficiente.
A matéria deve ser votada na Câmara, mas ainda não tem data prevista para acontecer. Caso seja aprovada, vai para votação no Senado. Ainda de acordo com o G1, nenhuma das 12 senadoras se manifesta a favor do projeto – dez são contra e duas não se manifestaram.
Caso seja aprovado pelo Senado, a presidente Dilma pode sancionar ou vetar o projeto.
Imagem: Daniel Silveira/ G1No Rio, manifestantes estendem bandeira para protestar contra o projeto de Cunha
Segundo o IBGE, 51% da população é feminina, mas a participação das mulheres na Câmara não chega a 10% e no Senado, menos de 15%.
Deputadas contra
"É uma violência do Estado com a mulher que já foi vítima de um estupro. Submeter a vítima a um exame de corpo de delito e a um boletim de ocorrência é humilhante", afirmou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
“Nem todas as cidades têm serviço de perícia. O texto tem requintes de crueldade no sentido de impedir o profissional de saúde de orientar. O projeto não vai ajudar e nem reduzir índices de aborto. Quem quiser fazer aborto criminoso, vai continuar fazendo”, opinou Dorinha Seabra (DEM-TO).
A única deputada federal do Piauí, Iracema Portela (PP), também se posicionou contra o projeto.
Cunha
Imagem: Sergio LimaEduardo Cunha rejeita dois pedidos de impeachment
O presidente da Câmara e autor do projeto, afirmou no último dia 3 que limitar o aborto em caso de estupro é vontade dos eleitores dele.
“A minha representação, pela qual fui eleito, pensa daquele jeito, o que significa que eu posso compor projetos desse jeito”, justificou.
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