Na manhã desta quinta-feira (8), o prefeito Fernando Haddad (PT) assinou um decreto que autoriza a Guarda Civil Metropolitana (GCM) a fiscalizar se as medidas restritivas da Lei Maria da Penha, na qual favorece mulheres vítimas de violência, estão sendo cumpridas. Quem está treinando os guarda é a Secretaria Municipal de Política para Mulheres.
"A ideia é iniciar pelo centro da cidade, abordando mulheres com medidas preventivas. O projeto contempla também as visitas domiciliares", afirmou Denise Motta Tau, secretária de Política para Mulheres.
"O Judiciário, quando emite a medida, pressupõe uma fiscalização, mas não mediante a essas visitas. Nós estamos aproximando e dando segurança. Muitas vezes, a mulher consegue a medida judicial, mas ela ainda continua a mercê do agressor", afirmou Porto.
O prefeito Haddad disse que o decreto é um "presente de dia das mães" para as vítimas. "O agressor é um covarde por excelência que vai se inibir diante da presença do poder público", disse o prefeito. Com informações do Estadão.
Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarMulheres vítimas de agressão serão monitoras pela Guarda Civil.
O programa chamado de “Guardiã Maria da Penha”, vai ser feito em parceria com o Grupo de Enfrentamento de Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público. De acordo com a prefeitura, dentro de um mês, 20 guardas começarão a visitar mulheres que obtiveram as medidas restritivas contra os agressores na Justiça. "A ideia é iniciar pelo centro da cidade, abordando mulheres com medidas preventivas. O projeto contempla também as visitas domiciliares", afirmou Denise Motta Tau, secretária de Política para Mulheres.
"O Judiciário, quando emite a medida, pressupõe uma fiscalização, mas não mediante a essas visitas. Nós estamos aproximando e dando segurança. Muitas vezes, a mulher consegue a medida judicial, mas ela ainda continua a mercê do agressor", afirmou Porto.
O prefeito Haddad disse que o decreto é um "presente de dia das mães" para as vítimas. "O agressor é um covarde por excelência que vai se inibir diante da presença do poder público", disse o prefeito. Com informações do Estadão.
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