O traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco – apontado como responsável pela morte do jornalista Tim Lopes, em 2002 –, terá de esperar a decisão de mérito sobre recurso em habeas corpus interposto por sua defesa, para saber se voltará ou não aos presídios estaduais do Rio de Janeiro. O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa.
Para o ministro, o pedido em caráter de urgência se confunde com o objeto de fundo do recurso. A defesa pretende que o preso deixe o presídio federal e retorne a seu estado de origem. Segundo alega, ele está desde 2007 em penitenciárias da União, o que configuraria constrangimento ilegal.
O processo foi enviado ao Ministério Público Federal, para que se manifeste. O recurso será julgado, após as férias forenses, pela Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Og Fernandes.
Para o ministro, o pedido em caráter de urgência se confunde com o objeto de fundo do recurso. A defesa pretende que o preso deixe o presídio federal e retorne a seu estado de origem. Segundo alega, ele está desde 2007 em penitenciárias da União, o que configuraria constrangimento ilegal.
O processo foi enviado ao Ministério Público Federal, para que se manifeste. O recurso será julgado, após as férias forenses, pela Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Og Fernandes.
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