Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino , estiveram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu da cidade de Brasília com destino a São Paulo, em viagem realizada no dia 13 de março. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , e a sua equipe também estavam na aeronave, que aterrissou no Aeroporto de Congonhas.
A viagem, solicitada pelo Ministério da Defesa, teve divulgada a lista com o nome de todos os passageiros que estavam no voo. Entretanto, mesmo com a confirmação da presença dos magistrados, eles não aparecem nessa lista.
Em nota encaminhada ao portal Metrópoles, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que a atribuição de divulgar a lista com o nome de todos os passageiros é do Ministério da Defesa, que organizou a viagem. “É responsabilidade da autoridade solicitante fornecer a lista de passageiros ao Comando da Aeronáutica, garantindo a transparência e a conformidade com as normas estabelecidas. Do lado da Fazenda, a lista daqueles que viajaram foi a mesma lista enviada para a FAB”, afirmou a assessoria.
Por segurança, o Tribunal de Contas da União prevê que pessoas de altos cargos possam ter informações sobre voos mantidas em sigilo. Por sua vez, a Aeronáutica afirmou que sua atribuição é apenas realizar o voo e reiterou que quem solicita o serviço é responsável pela lista de passageiros.
Agenda de Dino e Moraes em SP
O ministro Flávio Dino participou de compromissos públicos em São Paulo, incluindo um debate sobre ética e inteligência artificial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Já Alexandre de Moraes possui residência na cidade e passa os finais de semana na capital paulista.
Conforme a legislação brasileira, apenas o presidente do STF pode pedir voos diretamente da FAB, enquanto os demais magistrados devem solicitar as viagens através do Ministério da Defesa.