O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luís Roberto Barroso , convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto , ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente.
Inicialmente, o julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado estava previsto para o dia 25 de março na 1ª Turma do STF. No entanto, devido ao caráter de urgência, o caso foi transferido para o plenário virtual e será analisado a partir desta quarta-feira (19), às 11h.
“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, com fundamento no artigo 21-B, §4º, do RISTF e no artigo 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela sessão extraordinária do Plenário desta Corte), a sessão terá início às 11h do dia 19 de março de 2025 e término às 23h59 do dia 20 de março de 2025”, determinou Barroso.
Na sessão, o STF decidirá sobre três pedidos de Bolsonaro e Braga Netto: o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Lula e autores da ação contra Bolsonaro, para participarem do julgamento; o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, por ser apontado como vítima no processo; e a definição do foro adequado para o julgamento, ou seja, se o caso deve permanecer na 1ª Turma ou ser levado ao plenário do STF.