O advogado Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor jurídico do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, está sendo investigado pela Polícia Federal sob suspeita de enriquecimento ilícito durante seu período no Tribunal de Justiça do Maranhão , entre os anos de 2016 e 2024. A apuração é parte da Operação 18 Minutos, que revelou um esquema de corrupção e fraudes envolvendo a liberação de alvarás para pagamento de honorários advocatícios.

Em 2019, Lúcio declarou rendimentos de R$ 500 mil, um valor significativamente superior aos R$ 35 mil declarados no ano anterior. De acordo com as investigações, acredita-se que parte desse aumento seja proveniente de atividades ilegais, com o valor sendo supostamente lavado por meio da empresa Fontana Empreendimentos, na qual Lúcio é sócio. A empresa recebeu depósitos fracionados e sem origem clara, totalizando R$ 160 mil, precisamente em momentos próximos a julgamentos suspeitos.

Foto: Divulgação/Ascom
Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

Em agosto de 2024, a Polícia Federal realizou buscas na residência de Lúcio, localizada em uma mansão avaliada em R$ 3 milhões. Durante a operação, foram encontrados bens de alto valor, como um Porsche Macan T 2.0 Turbo, no valor de R$ 550 mil, e um relógio Rolex de R$ 100 mil. Em sua defesa, Lúcio afirmou que seu patrimônio não é fruto exclusivamente de sua remuneração no Tribunal de Justiça e que também exerce atividades como advogado e comerciante de veículos.

Além de Lúcio, a investigação também envolve outros membros do Judiciário, incluindo os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-AP), e Luiz Gonzaga Almeida Filho, além de dois juízes de primeira instância. O inquérito, com 174 páginas, foi conduzido no início de fevereiro pelo ministro João Otávio de Noronha, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ).