Um contrato sem licitação foi firmado pela Fundação Cultural Palmares ( FCP ) em nome de Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que esteve na instituição até outubro de 2024. Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles , Carlos Eduardo Carneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade, era o supervisor de Pedro Henrique, que atuava como estagiário na fundação. No entanto, no mês em que deixou o cargo, Pedro passou a constar como funcionário da Criart Serviços, empresa terceirizada pela FCP para atividades administrativas.
Além disso, Pedro Viana integra o quadro societário da Privilegium Cursos Ltda., também conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. Seu pai, Léo Marques Viana, figura como sócio-administrativo da empresa.
A fundação também firmou um contrato no valor de R$ 134 mil com a Privilegium. O acordo foi assinado no dia 31, e, em 2023, a entidade já havia estabelecido um contrato de R$ 66 mil com o grupo. O serviço contratado envolvia palestras sobre liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Casa de Cultura Afro-Brasileira.
Em resposta, a Fundação Palmares declarou que, na posição de contratante, está legalmente impedida de interferir na administração da Criart, incluindo a definição de contratações. A instituição ressaltou ainda que a responsabilidade pelo recrutamento e seleção de profissionais cabe exclusivamente à empresa contratada.
Vale destacar que a Criart foi proibida de participar de novas licitações com a FCP devido a infrações trabalhistas e recebeu uma multa de R$ 25 mil. O caso está relacionado à prestação de serviços ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).