Natan Donadon, o retrato do político nacional

Nem as manifestações das ruas reclamando, entre outras coisas, moralidade no Congresso, serviram de alerta aos nossos parlamentares. Depois, quando os Bleck Blocs tomam medidas não civilizadas e partem para as vias de fatos, muitos da sociedade e do Parlamento ficam a questionar o porquê dessas atitudes.

Ora, causa nojo, revolta e não sei mais o quê ter um Legislativo Federal que se lixa com imagem negativa do Congresso ou com os reclamos da sociedade. A noite de 28 de agosto de 2013 ficou marcada, na história do estamento nacional, como a data em que a Câmara Federal, lamentavelmente, prestou um desserviço à moralidade pública ao render solidariedade à manutenção de mandato político de um encarcerado. A vergonha só não foi maior porque, por um momento de lucidez e bom-senso do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), este, por inciativa própria, declarou a vacância do cargo, “já que o parlamentar está preso e não poderá exercer o seu mandato”, afirmou o presidente da Casa.

Com a imagem do Congresso Nacional tão arranhada aos olhos da sociedade brasileira, causa perplexidade a todos testemunhar a Câmera Federal tão desconectada com a moralidade e muito distante dos valores republicanos.

Se uma decisão condenatória da suprema corte - que manda para a cadeia um parlamentar condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por crime de peculato e formação de quadrilha, e que se encontra preso há dois meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília - não chega a sensibilizar os membros da Câmara Federal a tomar medidas drásticas para cassar o parlamentar indecoroso, então, que credibilidade perante a sociedade tem a Câmara Federal?

Por isso é importante que a reforma política traga para a discussão a necessidade de serem introduzidos na Constituição mais princípios de Democracia Direta, além dos expressos no Art. 14, da Constituição Federal (plebiscito, referendo e iniciativa popular), bem como no Art. 5º, inciso XXXVIII (Tribunal do Júri), para que o povo tenha poder constitucional de interferir diretamente no Congresso Nacional e cassar políticos indecorosos ou condenados pelos tribunais, porque está inteiramente provado que o voto (obrigatório) não seleciona os bons políticos e nem o Parlamento tem interesse de cassar seus pares com condutas não ilibadas. E a realidade mais cristalina se consolidou com a vergonhosa decisão da Câmara Federal de não cassar o mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO).

A verdade é que a sociedade está enojada com o cenário da política nacional, cujos políticos, respeitadas as poucas exceções, desonram os mandatos que exercem. Vejam, a minha filha (jornalista), esposo (médico) e neto foram embora morar no Canadá porque não suportavam mais viver num país, onde campeia a pouca-vergonha de nossas instituições públicas e de seus dirigentes, a falta de escrúpulo de nossos políticos, a ausência de uma Justiça atuante, a falta de segurança pública, bem como a alta carga tributária cobrada de seus contribuintes, cujos recursos não são devolvidos na mesma dose em serviços públicos de qualidade. É preciso que os políticos honrados que ainda restam no Congresso Nacional procurem mudar o quadro sombrio da política brasileira.

É importante salientar que o resultado da votação do processo de cassação de Natan Donadon é uma amostra do que poderá acontecer quando a Câmara for decidir sobre a perda de mandato dos mensaleiros condenados pelo STF: José Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

A minha esperança está na juventude brasileira, que foi às ruas em junho, que precisa sair novamente para exigir mudanças radicais no Congresso Nacional, bem como alteração na Constituição para que político condenado no STF seja imediatamente cassado.

*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado

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