*Deusval Lacerda de Moraes
Tive a satisfação de receber do amigo Braz Quintans Filho no dia 26 de julho último, a matéria “Correição em Sumé” veiculada no portal Vitrine do Cariri da cidade de Sumé, Estado da Paraíba, a sua terra natal. Antes, porém, devo informar que o município de Sumé foi desmembrado do município de Monteiro em 1º de abril de 1951 e que fica localizado na microrregião do Cariri Ocidental e que tem população de 16 mil habitantes e distancia 264 km de João Pessoa. Foi uma região povoada pelos índios sucuru e que na língua tupi sumé se refere a um “personagem misterioso que pratica o bem e ensina a cultivar a terra”. O seu principal vulto foi o cantor e compositor Zé Marcolino, imorredouro parceiro de Luiz Gonzaga.
O empresário rural Braz Quintans honra a tradição de Sumé, pois é exímio cultivador da terra. Já mora há 32 anos no Piauí, e começou gerenciando projeto agropecuário em São João do Piauí, em 1981, época em que ficamos amigos. Atualmente reside em Teresina e tem plantação de eucalipto em fazenda no município de Hugo Napoleão. Conhecedor das deficiências públicas do Piauí e sabedor das minhas críticas contumazes referentes à nossa elite mandonista que nunca teve zelo pela coisa pública visando o desenvolvimento do Estado, mandou-me a referida matéria, por saber que eu morreria de inveja, como de fato me estimulou a repercutir no presente artigo.
A “Correição em Sumé” apresenta fotografia em que os serventuários da Comarca estão postos em sala de trabalho com estrutura tanto de iluminação quanto de estética de primeiro mundo, além do mobiliário, informatização e instalações modernas. Percebe-se que é ambiente propício para se dedicar ao trabalho. E abaixo da fotografia vem o subtópico “Corregedor registra em ata eficiência e organização da Comarca de Sumé”. Aí vem a matéria informando que o Desembargador-Corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, atendendo solicitação dos Juízes Corregedores que participaram da Correição em Sumé, determinou o registro de votos de elogios aos servidores do Fórum Archimedes Souto Maior Filho pela organização, eficiência e comprometimento com que vêm sendo executados os serviços naquela unidade judiciária, sob o comando do Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
Ainda durante a correição de Sumé, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça identificou práticas positivas por parte do Juízo local. O Juiz-Corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, disse que o magistrado da única vara de Sumé firmou parceria com o Abrigo de Idosos “Rosália Paulino”, que permite envio de suporte financeiro das penas pecuniárias oriundas das transações penais (alimentos e fraldas geriátricas) – Juizado Criminal e de condenações que podem ser convertidas em penas pecuniárias – para o Abrigo, de acordo com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra iniciativa de grande alcance social constatada em Sumé é a continuidade do Programa Pai Presente. Segundo o juiz da comarca, foi realizada uma parceria com o Ministério Público e desde 2011 mais de 400 processos tramitam oriundos das escolas que informaram existir alunos apenas com o nome da mãe. Com essas informações, foi determinado aos cartórios de registro civil da comarca que em todos os casos o juiz e o promotor tinham que tomar conhecimento. Com essa medida, mais de 300 casos já foram solucionados.
Percebe-se que a Comarca de Sumé está empreendendo progresso jurisdicional e social quando prima pela eficácia na aplicação da lei, boa distribuição da Justiça e aprimoramento do Judiciário, primeiro requisito para mostrar que um povo está alcançando elevado grau de civilidade. Fato que deve estar ocorrendo também em diversas comarcas da Paraíba. Já no caso piauiense é um pouco diferente, acredito que dificilmente se tem alguma comarca no interior para igualar ao estágio atingido na cidade de Sumé. Para tanto, é preciso, acima de tudo, consciência de cidadania para cada um – afora as exceções - que faz o nosso Poder Judiciário assumir o compromisso de buscar impostergável processo de engrandecimento, senão, em tudo, se continuará na rabeira da Federação brasileira.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
Tive a satisfação de receber do amigo Braz Quintans Filho no dia 26 de julho último, a matéria “Correição em Sumé” veiculada no portal Vitrine do Cariri da cidade de Sumé, Estado da Paraíba, a sua terra natal. Antes, porém, devo informar que o município de Sumé foi desmembrado do município de Monteiro em 1º de abril de 1951 e que fica localizado na microrregião do Cariri Ocidental e que tem população de 16 mil habitantes e distancia 264 km de João Pessoa. Foi uma região povoada pelos índios sucuru e que na língua tupi sumé se refere a um “personagem misterioso que pratica o bem e ensina a cultivar a terra”. O seu principal vulto foi o cantor e compositor Zé Marcolino, imorredouro parceiro de Luiz Gonzaga.
O empresário rural Braz Quintans honra a tradição de Sumé, pois é exímio cultivador da terra. Já mora há 32 anos no Piauí, e começou gerenciando projeto agropecuário em São João do Piauí, em 1981, época em que ficamos amigos. Atualmente reside em Teresina e tem plantação de eucalipto em fazenda no município de Hugo Napoleão. Conhecedor das deficiências públicas do Piauí e sabedor das minhas críticas contumazes referentes à nossa elite mandonista que nunca teve zelo pela coisa pública visando o desenvolvimento do Estado, mandou-me a referida matéria, por saber que eu morreria de inveja, como de fato me estimulou a repercutir no presente artigo.
A “Correição em Sumé” apresenta fotografia em que os serventuários da Comarca estão postos em sala de trabalho com estrutura tanto de iluminação quanto de estética de primeiro mundo, além do mobiliário, informatização e instalações modernas. Percebe-se que é ambiente propício para se dedicar ao trabalho. E abaixo da fotografia vem o subtópico “Corregedor registra em ata eficiência e organização da Comarca de Sumé”. Aí vem a matéria informando que o Desembargador-Corregedor Márcio Murilo da Cunha Ramos, atendendo solicitação dos Juízes Corregedores que participaram da Correição em Sumé, determinou o registro de votos de elogios aos servidores do Fórum Archimedes Souto Maior Filho pela organização, eficiência e comprometimento com que vêm sendo executados os serviços naquela unidade judiciária, sob o comando do Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
Ainda durante a correição de Sumé, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça identificou práticas positivas por parte do Juízo local. O Juiz-Corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, disse que o magistrado da única vara de Sumé firmou parceria com o Abrigo de Idosos “Rosália Paulino”, que permite envio de suporte financeiro das penas pecuniárias oriundas das transações penais (alimentos e fraldas geriátricas) – Juizado Criminal e de condenações que podem ser convertidas em penas pecuniárias – para o Abrigo, de acordo com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra iniciativa de grande alcance social constatada em Sumé é a continuidade do Programa Pai Presente. Segundo o juiz da comarca, foi realizada uma parceria com o Ministério Público e desde 2011 mais de 400 processos tramitam oriundos das escolas que informaram existir alunos apenas com o nome da mãe. Com essas informações, foi determinado aos cartórios de registro civil da comarca que em todos os casos o juiz e o promotor tinham que tomar conhecimento. Com essa medida, mais de 300 casos já foram solucionados.
Percebe-se que a Comarca de Sumé está empreendendo progresso jurisdicional e social quando prima pela eficácia na aplicação da lei, boa distribuição da Justiça e aprimoramento do Judiciário, primeiro requisito para mostrar que um povo está alcançando elevado grau de civilidade. Fato que deve estar ocorrendo também em diversas comarcas da Paraíba. Já no caso piauiense é um pouco diferente, acredito que dificilmente se tem alguma comarca no interior para igualar ao estágio atingido na cidade de Sumé. Para tanto, é preciso, acima de tudo, consciência de cidadania para cada um – afora as exceções - que faz o nosso Poder Judiciário assumir o compromisso de buscar impostergável processo de engrandecimento, senão, em tudo, se continuará na rabeira da Federação brasileira.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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