*Deusval Lacerda de Moraes
Há gente que na luta pela sobrevivência ou para galgar lugar de destaque na escala social não se importa em causar danos a terceiros. Existem deles que causam logo é à sociedade toda. Afinal, surgem oportunistas, espertalhões ou impostores que querem abocanhar o que jamais seria seu, mas que, por manobras, termina fazendo parte do seu quinhão. Evidente que na lide privada é diferente porque se sobressai exatamente aquele que tem mais aptidão para praticar a própria habilidade e o sistema é regido pela livre iniciativa em que a engenhosidade de cada um é exposta ao livre mercado. Agora, tratando-se da coisa pública não é republicano perdurar o individualismo nem egoísmo exacerbado pelo fato de prejudicar os interesses da coletividade que a atividade pública tem como função promovê-los.
Tal situação chega ao paroxismo quando as nações - através da irracionalidade, maldade humana pelo poder - estão sob o jugo de ditaduras, despotismo, tiranias, ou seja, estão argoladas em regimes de exceção por estarem submetidas a forças obscurantistas como historicamente ocorreram na Alemanha nazista de Adolf Hitler (1933-1945), na Itália fascista de Benito Mussolini (1922-1943), na União Soviética do totalitarismo comunista de Josef Stalin (1924-1953) e recentemente na Líbia autocrática de Muamar Kadafi (1969-2011) que desencadearam campanhas em massa de terror, com expurgos, prisões, deportações para as geleiras, campos de concentração, trabalhos forçados, guerras, dizimações e mortes de grande parcela da população desses países. E todos esses governantes, auxiliares e adeptos achavam que estavam no caminho certo por fazerem o bem aos governados.
No Brasil, apesar dos ciclos políticos atrasados que insistem nos modelos patrimonialistas de poder depois da Proclamação da República em 1889, estamos vivendo em pleno Estado Democrático de Direito com o advento da Constituição do Brasil de 1988, corolário da Nova República em 1985. Este sistema se consolidou ao tornarem cláusulas pétreas na Carta Magna da República Federativa do Brasil os princípios assecuratórios do federalismo e da democracia representativa; instituiu os direitos fundamentais da pessoa humana; tornaram todos iguais perante a lei; permitiu o exercício pleno da cidadania e que os poderes públicos da nação sejam exercidos exclusivamente em proveito dos brasileiros, sem corporativismos nem privilégios de castas, estratos sociais ou pessoas que se acham mais iguais do que as outras perante o ordenamento jurídico nacional.
No Piauí, com tradição política retrógrada, em que muitos viveram, alguns vivem e outros ainda querem viver às custas das facilidades do erário público - e que não têm a cerimônia de chamar isso de política – o aprimoramento institucional do Brasil ainda está longe de chegar à sua magnitude constitucional. Pois chegamos a pensar que em vez de evoluirmos para atingir padrão democrático arvorado na Constituição Cidadã, em que os governos devem-se pautar no fomento de políticas publicas para atender as necessidades mais prementes da população, pelo contrário, às vezes apresentam recaídas de cunho ético-moral que terminam desaguando em ações públicas em benefício de alguns que eventualmente estejam no exercício do poder.
Ultimamente têm ocorrido algumas ações nesse sentido, pois atos públicos condenáveis como nomeações de amigos, correligionários e chefetes políticos sem qualquer função na administração, como se o mandatário fosse capitão-donatário de capitania hereditária colonial, foram praticados e as instituições que têm atribuições de inibir essas distorções mantêm-se em banho-maria. Vimos práticas abomináveis (esposa de governante indicada conselheira do TCE) que só tínhamos notícias na época da Ditadura Militar e na fase embrionária da democracia no Brasil, como na República Velha, porque era coronelista, e na Era Vargas, que se traduziram em governos que podiam fazer e acontecer no poder público à revelia dos interesses mais urgentes da sociedade.
Pois se torna inaceitável governante se preocupar com os interesses da própria família no poder público em detrimento dos interesses da família piauiense. É inadmissível que o exercício da governabilidade seja concebido por auxiliares em que a maioria está à frente da coisa pública com a ambição de tentar alavancar o seu projeto político pessoal ou familiar (os secretários candidatos em 2014) e ainda achar que é a política correta, onde no setor público piauiense, paradoxalmente, o individualismo se prepondera dentro do coletivismo. Assim, não se deve empregar outro conceito sobre essas tristes figuras que não seja o da hipocrisia, que tem a mania de fazer parte do caráter de muita gente em qualquer época, e que Jesus Cristo tanto condenou e combateu nos ensinamentos do Caminho.
Assim, convém sabermos o que realmente leva a decantar-se na logomarca do governo do Estado a frase do Hino do Piauí: “Piauí, terra querida”. Pois sabemos que na composição do bardo amarantino Da Costa e Silva, ele quis sinceramente acreditar que, em qualquer tempo, em qualquer geração, todos ao nascerem em solo piauiense cultivariam acendrado amor a terra berço, num ufanismo afetivo pelo lugar de origem, ou seja, que nutririam sentimento telúrico pelo seu espaço territorial, geográfico, antropológico, cultural etc. Já o “Piauí, terra querida” do governo, é ufanismo simplista, por querer demonstrar aos coestaduanos que os integrantes da administração amam o Piauí mais dos que estão fora dela – como se isso, por si só, já garantisse um bom governo -, ou porque o governo está proporcionando aos seus membros coisas boas que assim devem reconhecer e revelar antecipadamente mais amor ao Estado do que os que estão à margem. Mas, pelo andar da carruagem, em alguns governistas, na verdade, faltam mesmo é amor ao Piauí. Como visam o próprio umbigo, acham também que estão no caminho certo.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-graduado em Direito
Há gente que na luta pela sobrevivência ou para galgar lugar de destaque na escala social não se importa em causar danos a terceiros. Existem deles que causam logo é à sociedade toda. Afinal, surgem oportunistas, espertalhões ou impostores que querem abocanhar o que jamais seria seu, mas que, por manobras, termina fazendo parte do seu quinhão. Evidente que na lide privada é diferente porque se sobressai exatamente aquele que tem mais aptidão para praticar a própria habilidade e o sistema é regido pela livre iniciativa em que a engenhosidade de cada um é exposta ao livre mercado. Agora, tratando-se da coisa pública não é republicano perdurar o individualismo nem egoísmo exacerbado pelo fato de prejudicar os interesses da coletividade que a atividade pública tem como função promovê-los.
Tal situação chega ao paroxismo quando as nações - através da irracionalidade, maldade humana pelo poder - estão sob o jugo de ditaduras, despotismo, tiranias, ou seja, estão argoladas em regimes de exceção por estarem submetidas a forças obscurantistas como historicamente ocorreram na Alemanha nazista de Adolf Hitler (1933-1945), na Itália fascista de Benito Mussolini (1922-1943), na União Soviética do totalitarismo comunista de Josef Stalin (1924-1953) e recentemente na Líbia autocrática de Muamar Kadafi (1969-2011) que desencadearam campanhas em massa de terror, com expurgos, prisões, deportações para as geleiras, campos de concentração, trabalhos forçados, guerras, dizimações e mortes de grande parcela da população desses países. E todos esses governantes, auxiliares e adeptos achavam que estavam no caminho certo por fazerem o bem aos governados.
No Brasil, apesar dos ciclos políticos atrasados que insistem nos modelos patrimonialistas de poder depois da Proclamação da República em 1889, estamos vivendo em pleno Estado Democrático de Direito com o advento da Constituição do Brasil de 1988, corolário da Nova República em 1985. Este sistema se consolidou ao tornarem cláusulas pétreas na Carta Magna da República Federativa do Brasil os princípios assecuratórios do federalismo e da democracia representativa; instituiu os direitos fundamentais da pessoa humana; tornaram todos iguais perante a lei; permitiu o exercício pleno da cidadania e que os poderes públicos da nação sejam exercidos exclusivamente em proveito dos brasileiros, sem corporativismos nem privilégios de castas, estratos sociais ou pessoas que se acham mais iguais do que as outras perante o ordenamento jurídico nacional.
No Piauí, com tradição política retrógrada, em que muitos viveram, alguns vivem e outros ainda querem viver às custas das facilidades do erário público - e que não têm a cerimônia de chamar isso de política – o aprimoramento institucional do Brasil ainda está longe de chegar à sua magnitude constitucional. Pois chegamos a pensar que em vez de evoluirmos para atingir padrão democrático arvorado na Constituição Cidadã, em que os governos devem-se pautar no fomento de políticas publicas para atender as necessidades mais prementes da população, pelo contrário, às vezes apresentam recaídas de cunho ético-moral que terminam desaguando em ações públicas em benefício de alguns que eventualmente estejam no exercício do poder.
Ultimamente têm ocorrido algumas ações nesse sentido, pois atos públicos condenáveis como nomeações de amigos, correligionários e chefetes políticos sem qualquer função na administração, como se o mandatário fosse capitão-donatário de capitania hereditária colonial, foram praticados e as instituições que têm atribuições de inibir essas distorções mantêm-se em banho-maria. Vimos práticas abomináveis (esposa de governante indicada conselheira do TCE) que só tínhamos notícias na época da Ditadura Militar e na fase embrionária da democracia no Brasil, como na República Velha, porque era coronelista, e na Era Vargas, que se traduziram em governos que podiam fazer e acontecer no poder público à revelia dos interesses mais urgentes da sociedade.
Pois se torna inaceitável governante se preocupar com os interesses da própria família no poder público em detrimento dos interesses da família piauiense. É inadmissível que o exercício da governabilidade seja concebido por auxiliares em que a maioria está à frente da coisa pública com a ambição de tentar alavancar o seu projeto político pessoal ou familiar (os secretários candidatos em 2014) e ainda achar que é a política correta, onde no setor público piauiense, paradoxalmente, o individualismo se prepondera dentro do coletivismo. Assim, não se deve empregar outro conceito sobre essas tristes figuras que não seja o da hipocrisia, que tem a mania de fazer parte do caráter de muita gente em qualquer época, e que Jesus Cristo tanto condenou e combateu nos ensinamentos do Caminho.
Assim, convém sabermos o que realmente leva a decantar-se na logomarca do governo do Estado a frase do Hino do Piauí: “Piauí, terra querida”. Pois sabemos que na composição do bardo amarantino Da Costa e Silva, ele quis sinceramente acreditar que, em qualquer tempo, em qualquer geração, todos ao nascerem em solo piauiense cultivariam acendrado amor a terra berço, num ufanismo afetivo pelo lugar de origem, ou seja, que nutririam sentimento telúrico pelo seu espaço territorial, geográfico, antropológico, cultural etc. Já o “Piauí, terra querida” do governo, é ufanismo simplista, por querer demonstrar aos coestaduanos que os integrantes da administração amam o Piauí mais dos que estão fora dela – como se isso, por si só, já garantisse um bom governo -, ou porque o governo está proporcionando aos seus membros coisas boas que assim devem reconhecer e revelar antecipadamente mais amor ao Estado do que os que estão à margem. Mas, pelo andar da carruagem, em alguns governistas, na verdade, faltam mesmo é amor ao Piauí. Como visam o próprio umbigo, acham também que estão no caminho certo.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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