Ministério da Saúde bloqueia recursos de 22 municípios do Piauí

O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país.

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.

Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
Outra portaria, publicada na segunda-feira (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.

O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.

O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados --28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.


Vejas as cidades do Piauí na lista:

Alvorada do Gurguéia
Anísio de Abreu
Cajazeiras do Piauí
Dom Inocêncio
Ipiranga do Piauí
Isaías Coelho
Itainópolis
Jaicós
João Costa
Marcos Parente
Paes Landim
Palmeira do Piauí
Pavussu
Pedro Laurentino
Redenção do Gurguéia
Ribeira do Piauí
Santa Rosa do Piauí
Sigefredo Pacheco
Simplício Mendes