O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprecia, amanha (16), a prestação de contas da prefeita de Luzilândia Janaína Marques, exercício 2008.
O relator do processo é o conselheiro Xavier Neto e o Ministério Público Especial é representado pelo procurador Leandro Maciel.
Veja a pauta completa do Pleno do TCE-PI para amanhã (16):
SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
16/03/2011 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 014/2011
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-040809/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ
RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES - FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 15 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-040811/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E Nº 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ
RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO - FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 10 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-040814/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ
RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO - FMS
Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 15 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
TC-E-040815/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ
RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO - PREFEITURA
Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 18 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
CONSULTAS
TC-E-022496/10 CONSULTA. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araujo Junior
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Objeto: Correta interpretação da Lei Complementar Municipal nº 3.748/2008,
especificamente quanto ao parágrafo único do art. 34.
Procuradora: Raïssa Rezende
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-025570/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 18.790/07 (EXERCÍCIO DE 2006, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA - PREFEITURA (01/02/06 a
31/12/06)
Procurador: Plínio Valente
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-019567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. PROCESSO TC-E Nº 11.593/08 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO
RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS - PREFEITURA
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 50 dos autos) ; Lenora
Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel
BALANÇO GERAL
TC-E-012667/10 OFICIO Nº 29/10 - BALANÇO GERAL - 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))
Interessado(s): Jose Evangelista da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA - PREFEITURA
(PREFEITO)
Procurador: Márcio Vasconcelos
RESPONSÁVEL: ERIVALDO ISAIAS COELHO - CÂMARA (PRESIDENTE)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-049546/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. A TC-O 4782/09 - EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
RESPONSÁVEL: CLEIA COUTINHO MAIA - SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 28 dos autos) ; Esdras de Lima Nery (Sem procuração nos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-015731/09 OFICIO Nº S/Nº - BALANÇO GERAL - PREFEITURAS - 2008 (3 VOLUME(S))
Interessado(s): Benjamin Valente Filho
Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL
RESPONSÁVEL: BENJAMIM VALENTE FILHO - PREFEITURA(PREFEITO)
Procurador: Pinheiro Júnior
RESPONSÁVEL: EVANEIDE AMORIM DA SILVA - CÂMARA
(PRESIDENTE)
TC-E-033662/09 OFICIO Nº S/Nº - BALANÇO GERAL - PREFEITURAS - 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))
Interessado(s): Jannaina Pinto Marques de Meneses
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
RESPONSÁVEL: JANAÍNNA PINTO MARQUES - PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1343 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel
RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA NETO - CÂMARA (PRESIDENTE)
AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-047871/10 OF.S/Nº/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE
RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA - FUNDEB
Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015002/09 OFÍCIO Nº 171/2009 BALANÇO GERAL PREFEITURA - 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))
Interessado(s): João Florêncio Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA
RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES - PREFEITURA
(PREFEITO)
Procurador: Plínio Valente
RESPONSÁVEL: NAIR ANA DE SOUSA - CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS - 13 (treze)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/03/2011
Liana Maria Lages de Lima
Secretária das Sessões
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
Ver todos os comentários | 0 |