Acusado de trabalho escravo pede licença ambiental para operar nova fazenda nos Cerrados do PI

O fazendeiro Cornélio Adriano Sanders, que é acusado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público Federal de explorar trabalho escravo para o cultivo de soja e arroz, entregou no dia 25 de janeiro deste ano o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para que possa fazer funcionar um projeto agrícola na Fazenda Acauã, no município de Uruçuí – PI.

Segundo o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa (em matéria publicada à epoca), o aumento desse tipo de flagrante está relacionado à expansão da produção agrícola no cerrado. "O Piauí costuma ser o fornecedor de mão-de-obra escrava para outros estados. Mas há algum tempo verificamos aumento da produção na região sul e mais casos de exploração de mão-de-obra em condições degradantes de trabalho."

Na Fazenda Progresso, de propriedade de Cornélio Adriano Sanders, a fiscalização da DRT, realizada em dezembro de 2005, encontrou vasilhames de produtos químicos sendo utilizados para armazenar a água fornecida aos trabalhadores. Eles haviam sido contratados para fazer a derrubada da mata e a limpeza dos terrenos antes do plantio.

Segundo o texto da denúncia, os fiscais encontraram nas duas fazendas contratação irregular de trabalhadores e condições de trabalho degradantes. "Os trabalhadores ficavam em barracos cobertos com palha, sem proteção lateral, instalações sanitárias, refeitório ou dispensa para guarda de alimentos e cozinha, sendo estes preparados em fogareiros de pedra instalados no chão."

Os fiscais também verificaram que os trabalhadores da Fazenda Trento não recebiam alimentação e eram obrigados a comprar produtos vendidos na cantina da própria fazenda a preços exorbitantes. Depois, não podiam deixar o trabalho até que quitassem essa dívida. Além disso, os trabalhadores eram contratados com a promessa de que receberiam salário fixo, mas tinham seus salários reduzidos na época das chuvas porque não era possível limpar o terreno.

Na Progresso, os trabalhadores cumpriam uma jornada excessiva, das seis horas da manhã até as cinco horas da tarde, todos os dias da semana, e tinham apenas 20 minutos de intervalo para o almoço. Entre os resgatados nesta fazenda, havia um adolescente de 15 anos de idade. Nas duas propriedades, botas e ferramentas de trabalho - que deveriam ser fornecidas gratuitamente - eram vendidas a preços altos.


Veja o extrato do processo de licenciamento da fazenda de Cornélio Adriano Sanders:

EDITAL
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ –
Nº. 12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, 4º, 5º e 6º
Andar – Centro, nesta cidade de Teresina, torna público o recebimento
do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental –
EIA/RIMA de Cornélio Adriano Sanders, referente ao Projeto Agrícola
na Fazenda Acauã, no município de Uruçuí - PI, ficando estabelecido o
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, durante o qual a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos receberá requerimentos para a realização de Audiência Pública.
Teresina, 25 de janeiro de 2011.

DALTON MELO MACAMBIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos