Conselho Nacional aponta melhorias no Ministério Pùblico do Estado do Piauí

A segunda inspeção no Ministério Público do Piauí mal começou, mas o corregedor nacional do órgão, conselheiro Sandro Neis, declarou que os avanços são visíveis. Os trabalhos terminam hoje (13). Nos quatro dias, todos os problemas foram analisados e os dados coletados para instruir os processos em curso no Conselho Nacional do Ministério Público. Sandro Neis informou que a área de licitações, que era inexistente, está estruturada. As promotorias, que ocupavam salas comerciais alugadas, sem a indicação de que, naqueles lugares, funcionavam órgãos públicos, foram desvinculadas das varas por um ato normativo do MP piauiense. “Iremos analisar a legalidade dessa norma e verificar como as coisas estão funcionando na prática”, explicou.Uma série de irregularidades foi encontrada na primeira visita. As promotorias, por exemplo, ocupavam salas comerciais alugadas, sem a indicação de que, naqueles lugares, funcionavam órgãos públicos. O MP-PI não utilizava o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) para gerenciar as despesas. Planilhas comuns faziam as vezes do sistema, sem proteção dos dados e sujeitas a alterações. Além disso, não havia Portal da Transparência. “Muitas das irregularidades verificadas na primeira inspeção resultaram da falta de um sistema adequado de controle interno”, explicou o corregedor nacional.