Cinco prefeitos de municípios do Piauí são alvos de novas investigações federais

Somente nos últimos 30 dias a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão que dá a última palavra no que se refere ao Patrimônio Público e Social e Improbidade Administrativa relacionada a questões federais, determinou a abertura de 11 novos procedimentos investigatórios no Piauí. A decisão de abrir um procedimento no Ministério Público Federal, via de regra, leva o gestor público alvo de acusações a ser investigado pela Polícia Federal, que podem, ou não resultar em operações da instituição, como a “Operação Parceria” que resultou na prisão de uma quadrilha que desviava recursos públicos através de uma OSCIP (Organização Social de Interesse Público) sediada no estado do Paraná. Além dessas investigações determinadas 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, há ainda procedimentos, em maior número, abertos diretamente pelos procuradores da República.
Alguns casos chamam a atenção pela notoriedade dos investigados e pela importância do município, como por exemplo, Piripiri, onde o Ministério Público Federal abriu investigação contra o prefeito Luís Meneses para apurar “irregularidades ocorridas no Conselho Municipal do FUNDEB de Piripiri/PI, como o afastamento da Presidente do Conselho de forma sumária”.
Já o prefeito de Piracuruca, Raimundo Louro, está sendo acusado de “Irregularidades vinculadas a recursos da saúde repassados ao município de Piracuruca/PI, para aquisição de cestas básicas e distribuição à população local”.

São investigados pelo Ministério Público Federal ainda, os prefeitos de São Julião (José Francisco de Sousa), Água Branca (João Luiz Lopes de Sousa) e de Lagoa do Piauí (Matias Barbosa de Miranda).

Veja o relatório completo dos novos procedimentos investigatórios abertos pelo Ministério Público Federal:

Procedimento: 1.27.000.000876/2009-01
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e ou
Assunto: Supostas irregularidades vinculadas a recursos da saúde repassados ao município de Piracuruca/PI, para aquisição de cestas básicas e distribuição à população local.
Relator (a): Denise Vinci Túlio

Procedimento: 1.27.000.000031/2010-41
Interessado: Márcia Maria Batista Sousa
Assunto: Supostas irregularidades ocorridas no Conselho Municipal do FUNDEB de Piripiri/PI, como o afastamento da Presidente do Conselho de forma sumária.
Relator (a): Antonio Carlos Fonseca da Silva


Procedimento: 1.27.000.000215/2009-78
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Assunto: Pedido de adoção de medidas fiscalizatórias, referente a possíveis irregularidades nos contratos de concessão de uso comercial de áreas aeroportuárias do Piauí.
Relator (a): Antônio Carneiro Sobrinho

Procedimento: 1.27.000.001236/2005-87
Interessado: Controladoria-Geral da União - CGU e outros.
Assunto: CGU- Controladoria - Geral da União. Relatório de fiscalização nº 193, Município de Água Branca/PI. Suposta irregularidade na aplicação de recursos federais.
Relator (a): Antônio Carneiro Sobrinho

Procedimento: 1.27.000.000176/2010-42
Interessado: Anônimo
Assunto: Suposta ausência de pagamento para alguns bolsistas do curso de mestrado da Universidade Federal do Piauí, custeados com recursos federais repassados à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI.
Relator (a): Haroldo Ferraz da Nóbrega

Procedimento: 1.27.001.000031/2007-36
Interessado: Controladoria-Geral da União - CGU e outros
Assunto: CGU- Controladoria - Geral da União. Relatório de fiscalização nº 254/2004. Município de São Julião/PI. Supostas irregularidades na aplicação de recursos federais destinados ao PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Relator (a): Denise Vinci Túlio

Procedimento: 0.15.000.000601/2002-60
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e outros.
Assunto: DNOCS. Obras de assentamento no Platô de Guadalupe/PI. Malversação da coisa pública.
Relator (a): Denise Vinci Túlio

Procedimento: 1.27.000.000308/2010-36
Interessado: Controladoria-Geral da União - CGU
Assunto: Relatório de Fiscalização nº 1405/2009 da CGU no Piauí - 28ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Município de Lagoa do Piauí/PI.
Ministério da Educação.
Relator (a): Antônio Carneiro Sobrinho

Procedimento: 1.27.001.000005/2009-70
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF e outros.
Assunto: Supostas irregularidades nas contas prestadas pelo ex-prefeito do Município de Vera Mendes/PI. Irregularidades em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o objetivo da implantação de serviços de abastecimento de água nas localidades de Recanto I, Recanto II, Lagoinha e Jibóia, com vigência de 3/07/98 a 3/04/99.
Relator (a): Antonio Carlos Fonseca da Silva