O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no final da tarde de hoje (15) que o desembargador Augusto Falcão Lopes do Tribunal de Justiça do Piauí seja reconduzido às suas funções.
Augusto Falcão foi afastado do cargo em 2003 pelo próprio STJ que apurava denúncias da prática de crime pelo magistrado.
A determinação da recondução de Augusto Falcão veio através de um telegrama encaminhado ao desembargador Edvaldo Moura, presidente doTribunal de Justiça do Piauí.
História
Desembargador Augusto Falcão Lopes nasceu em Teresina (PI), a 11 de janeiro de 1943. Filho de Pedro Falcão Lopes e Zelina Assunção Silva. Cursou o primário e ginasial no Colégio São Francisco de Sales, Teresina (PI) e o curso Científico no Colégio Rio Branco em São Paulo (SP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1968. Professor do ensino médio nos colégios Eurípedes Aguiar, Helvídio Nunes de Barros, Zacarias de Góes (Liceu Piauiense) e Sagrado Coração de Jesus, de 1964 a 1972, em Teresina. Exerceu de junho de 1970 a março de 1971, o cargo de Advogado Geral do Estado do Piauí, chefiando o Departamento Jurídico, com a finalidade de representar judicialmente o Estado, bem como seus interesses junto aos tribunais administrativos e assessoramento jurídico aos órgãos e entidades de sua administração. Ingressou na magistratura por concurso público, em 28 de junho de 1972, como Juiz de Direito Adjunto da 9ª Zona Judiciária, em Bom Jesus. Posteriormente, foi Juiz de Direito das Comarcas de Alto Longá, 1ª Entrância; Uruçuí, 2ª Entrância; Piripiri, 3ª Entrância e Teresina, 4ª Entrância, onde foi Presidente do Tribunal Popular do Júri durante sete anos e 04 meses. Foi acessado ao cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça em 28 de dezembro de 1990, sendo empossado no dia 07 de fevereiro de 1991. Exerceu os cargos de Juiz Auxiliar Corregedor e Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum. Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral - 1992/1993. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - 1994/1995. Corregedor Geral da Justiça - 1996/1997. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - 1998/2000. Professor de Direito Penal na Escola Superior de Magistratura do Piauí. Detentor de inúmeras condecorações: Medalha “Ministro Antônio de Souza” e Medalha “Conselheiro Coelho Rodrigues” (AMAPI), Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo, Medalha do Mérito da Polícia Militar, Medalha do Mérito Legislativo (Assembléia Estadual e Câmara Municipal de Teresina), Medalha do Mérito “Conselheiro Saraiva” (Prefeitura Municipal de Teresina), Medalha da Ordem do Mérito Renascença Grã-Cruz - (Governo do Estado do Piauí). Medalha do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado), Medalha do Mérito do Ministério Público e Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Regional. Título de Cidadania dos Municípios de Alto Longá, Luiz Correia, Picos, Parnaíba e Piripiri. Patrono do Fórum da Comarca de Luiz Correia. Relator de 180 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Fonte: www.tjpi.jus.br
Augusto Falcão foi afastado do cargo em 2003 pelo próprio STJ que apurava denúncias da prática de crime pelo magistrado.
A determinação da recondução de Augusto Falcão veio através de um telegrama encaminhado ao desembargador Edvaldo Moura, presidente doTribunal de Justiça do Piauí.
História
Desembargador Augusto Falcão Lopes nasceu em Teresina (PI), a 11 de janeiro de 1943. Filho de Pedro Falcão Lopes e Zelina Assunção Silva. Cursou o primário e ginasial no Colégio São Francisco de Sales, Teresina (PI) e o curso Científico no Colégio Rio Branco em São Paulo (SP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí em 1968. Professor do ensino médio nos colégios Eurípedes Aguiar, Helvídio Nunes de Barros, Zacarias de Góes (Liceu Piauiense) e Sagrado Coração de Jesus, de 1964 a 1972, em Teresina. Exerceu de junho de 1970 a março de 1971, o cargo de Advogado Geral do Estado do Piauí, chefiando o Departamento Jurídico, com a finalidade de representar judicialmente o Estado, bem como seus interesses junto aos tribunais administrativos e assessoramento jurídico aos órgãos e entidades de sua administração. Ingressou na magistratura por concurso público, em 28 de junho de 1972, como Juiz de Direito Adjunto da 9ª Zona Judiciária, em Bom Jesus. Posteriormente, foi Juiz de Direito das Comarcas de Alto Longá, 1ª Entrância; Uruçuí, 2ª Entrância; Piripiri, 3ª Entrância e Teresina, 4ª Entrância, onde foi Presidente do Tribunal Popular do Júri durante sete anos e 04 meses. Foi acessado ao cargo de desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça em 28 de dezembro de 1990, sendo empossado no dia 07 de fevereiro de 1991. Exerceu os cargos de Juiz Auxiliar Corregedor e Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum. Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral - 1992/1993. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - 1994/1995. Corregedor Geral da Justiça - 1996/1997. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - 1998/2000. Professor de Direito Penal na Escola Superior de Magistratura do Piauí. Detentor de inúmeras condecorações: Medalha “Ministro Antônio de Souza” e Medalha “Conselheiro Coelho Rodrigues” (AMAPI), Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo, Medalha do Mérito da Polícia Militar, Medalha do Mérito Legislativo (Assembléia Estadual e Câmara Municipal de Teresina), Medalha do Mérito “Conselheiro Saraiva” (Prefeitura Municipal de Teresina), Medalha da Ordem do Mérito Renascença Grã-Cruz - (Governo do Estado do Piauí). Medalha do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado), Medalha do Mérito do Ministério Público e Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho Regional. Título de Cidadania dos Municípios de Alto Longá, Luiz Correia, Picos, Parnaíba e Piripiri. Patrono do Fórum da Comarca de Luiz Correia. Relator de 180 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: Fonte: www.tjpi.jus.br
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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