O deputado federal Marcelo Castro (FOTO) está buscando a liberação de recursos pelo Ministério das Cidades para obras de convênios celebrados em 2005 e 2006. O problema é que o presidente Lula assinou decreto cancelando todos os contratos desse período identificados como “não processados”, portanto, que não foram concluídos. Segundo o parlamentar, o Piauí possui várias obras que estão com os recursos presos no ministério devido a essa pendência. O deputado explicou que à terminologia “não processado” gerou um enorme problema nos convênios firmados apenas com o Ministério das Cidades, que não libera o restante dos recursos para obras que inclusive já foram concluídas. Marcelo Casto citou o convênio firmado entre a Secretaria de Infra-Estrutura e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 2 milhões, para fazer o asfaltamento de São Raimundo Nonato, na qual a obra foi realizada, mas não consta como concluída, o que impede a liberação do restante dos recursos. A Caixa Econômica Federal recebeu apenas 67% dos recursos do ministério.Segundo o parlamentar, o estado terá que realizar o pagamento das firmas que realizaram as obras conveniadas com o ministério enquanto persiste o impasse. Castro disse que uma liminar será impetrada na Justiça Federal pedindo que os convênios continuem em vigência.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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