As falhas do denunciante e da denunciada no Escândalo da Emgerpi

Acompanhando os dois depoimentos e as entrevistas de Jaylles Fenelon e de Lucile Moura é fácil perceber as falhas do denunciante e da denunciada.

Os erros de Jaylles Fenelon:

• Canal de Denúncias

Foto postada no site da Emgerpi //www.emgerpi.pi.gov.br/evento.php?id=219

1º - O caso da acusação contra o secretário de Fazenda Antônio Neto. Como é que você acusa um gestor público de receber R$ 80 mil que teriam sido desviados da Emgerpi e não sabe o dia, o local do recebimento e o pior, primeiro conta que presenciou o pagamento e depois que escutou uma conversa sobre o tal pagamento;
2º - Jaylles na tentativa de se “credenciar” como denunciante mostrou que vinha sendo promovido da Emgerpi e na demonstração de ascensão funcional ele cita o Programa de Combate à Dengue, que ele aponta como uma das formas de desviar recursos. Como, é que, um Programa que seria uma espécie de “Lucileoduto” foi exitoso para propiciar seu crescimento dentro da Emgerpi e ao mesmo tempo funcionava como caixa político do PT? Ou uma coisa, ou outra.

As falhas de Lucile Moura:

Já as falhas de Lucile Moura são mais asneiras jurídicas do que propriamente erros materias:

1º - No desespero de se defender Lucile Moura fala que Jaylles quebrou o sigilo bancário da Emgerpi. Besteira pura, como empresa pública a Emgerpi não tem assegurado o sigilo bancário. O próprio Supremo Tribunal Federal por reiterada vezes já ratificou que as empresas e entes estatais não têm direito a sigilo bancário, salvo em casos de concorrência ou programas estratégicos, e que o Ministério Público pode requisitar aos bancos, diretamente, sem necessidade de ordem judicial, a movimentação de contas públicas;

2º - Atribuir a Jaylles o crime de vazamento de informações. Ora, se um dos princípios da administração pública é o da publicidade qual o crime em trazer à público documentos que são públicos. Mantê-los em sigilo sob qualquer pretexto é que é uma prática criminosa como ocorreu agora do Senado Federal quando se descobriu o “Atos Secretos”, que pela Lei são nulos por que ferem o tal Princípio da Publicidade.

3º - Lucile fugiu dos casos pontuais. A gestora da Emgerpi fez uma defesa geral, mas fugiu dos casos pontuais onde era diretamente citada como o caso do pagamento de despesas pessoais com recursos públicos. Como no caso de acessórios colocados em seu veículo e pagos com recursos da Emgerpi, segundo recibos assinado pelo diretor financeiro da Emgerpi e cujas cópias foram entregues aos deputados na Assembléia. Como bem disse o deputado Fábio Novo " quem mente uma vez mente mil". Quem foge uma vez, foge mil e deixa aberta a porta para novas acusações contra a Dama de Ferro do governo Wellington Dias.